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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 07 de Agosto de 2009 - 01:00
Estado indeniza proprietário de égua abatida por PM.

de fogo efetuado por policial militar. Nexo de causalidade demonstrado entre o agir do agente público e os danos suportados.
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Notícias Publicado em 14 de Abril de 2020 - 16:22
Responsabilidade solidária entre financeira e concessionária é um dos temas da nova Pesquisa Pronta
). Entre os assuntos abordados, estão os requisitos para o ingresso de terceiros nos autos como
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Notícias Publicado em 24 de Junho de 2013 - 18:30
Banco é condenado por não instalar portas de segurança em agência
desempenhada pelos seus funcionários, rotineiramente submetidos a atos violentos de terceiros
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Notícias Publicado em 06 de Março de 2009 - 11:41
STJ reduz valor de indenização a ser paga pelo HSBC por extravio de talão de cheques
talonários de cheques extraviados e que foram utilizados indevidamente por terceiros e devolvidos, causando transtornos à correntista.
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Notícias Publicado em 06 de Outubro de 2008 - 13:21
Ministra Ellen Gracie arquiva HC contra a súmula das algemas
Vinculante 11, cujo enunciado restringe o uso de algemas durante as prisões apenas para os casos em que o preso oferecer risco aos policiais ou a terceiros.
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 28 de Março de 2006 - 02:00
O caminho do emprego

Terceiros, Colocação e Administração de Mão de Obra e de Trabalho Temporário no Estado de São Paulo
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 13 de Abril de 2021 - 11:32
Demora na concessão da aposentadoria não gera dever de indenizar

O juiz conclui inexistir qualquer motivação hábil a ensejar o pagamento de indenização por danos
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Notícias Publicado em 31 de Janeiro de 2012 - 13:00
Imprevidência do empregador exclui força maior
trabalhador que teve o olho atingido por bagaço de cana e a condena ao pagamento de indenização no valor de R$ 40 mil por danos morais
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Notícias Publicado em 07 de Junho de 2011 - 14:09
Motorista de um caminhão que tombou ao passar por uma ponte rural que desabou deve ser indenizado
ponte não estava em boas condições e gerou danos na carreta do caminhão com a queda?
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Notícias Publicado em 11 de Fevereiro de 2011 - 16:52
Editora condenada por uso indevido de imagem
ela, a pagar indenização por danos morais a três homens que tiveram foto publicada,sem autorização
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Notícias Publicado em 27 de Agosto de 2009 - 17:11
Incêndio em fazenda gera indenização
referente aos danos materiais resultantes do incêndio provocado por caminhão de sua propriedade em uma fazenda.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 21 de Fevereiro de 2020 - 14:54
DF é condenado a indenizar familiares de jovem que teria sido morto por policiais

O requerido deverá pagar indenização por danos morais, no valor total de R$ 210.000,00 (duzentos e
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 30 de Julho de 2008 - 01:00
Banco do Brasil é condenado a indenizar cliente após ter malote furtado

A parte autora pretende indenização por danos morais, sob o argumento de que por culpa exclusiva do
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Notícias Publicado em 06 de Abril de 2010 - 09:55
Empresa aérea deve pagar indenização após extraviar partituras de maestro
extravio, a Dell?Arte teve de remarcar apresentações, trazendo prejuízos a sua imagem, além de danos materiais.
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Doutrina » Geral Publicado em 15 de Julho de 2025 - 14:38
Plataformas online poderão responder por conteúdos ilícitos mesmo sem decisão judicial

por terceiros após decisão judicial e caso não tomassem providências para a remoção.
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Blog Publicado em 05 de Outubro de 2020 - 15:34
O impacto do compliance nas empresas conscientes

colaboradores da organização e à mitigação de riscos reputacionais na contratação de terceiros.
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 07 de Abril de 2016 - 12:37
Taxista é condenado por tentar matar colega com cacetada na cabeça

O crime não teria se consumado por circunstâncias alheias à vontade do réu, dado que terceiros
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Doutrina » Civil Publicado em 23 de Setembro de 2015 - 10:35
Tributo ao pedreiro que se tornou advogado

terceiros em assunto jurídico, defendendo-lhes os interesses, ou como consultor, ou como procurador em juízo”
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Array Publicado em 2015-05-19T14:20:49+00:00
Presidente do STF mantém liminar que obriga município a prestar serviço de transporte público
ou por terceiros, transporte público adequado e seguro, até que seja realizada licitação para se

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